Embargos à Execução 0316790-41.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0316790-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Via Celere Brasil 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Embargante: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0316790-41.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Requerido(a) EMBARGADO: VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Registre-se, por oportuno, que para os fins do art. 357, III, do CPC, que nem a lei, tampouco as peculiaridades do caso concreto, justificam a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele que vai estabelecido no art. 373, I e II, do CPC. Assim, devem as partes, no prazo de 5 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 9 de setembro de 2024. ERICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0316790-41.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

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Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 09/03/2026.

Decorrido prazo de VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(20)