Monitória 0510988-53.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 234.527,40

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

F & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZA RAQUEL MOREIRA LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES CARLOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de intimação

21/05/2026, 14:22

Expedição de intimação.

21/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 10/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:47

Publicado Intimação em 03/03/2023.

09/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.

05/05/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 04:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2026, 11:09

Todas as movimentações(147)

Juntada de intimação

21/05/2026, 14:22

Expedição de intimação.

21/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 15:06

Despacho

•18/07/2025, 09:24

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 10/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:47

Publicado Intimação em 03/03/2023.

09/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.

05/05/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 04:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:06

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:44

Expedição de mandado.

29/01/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:46

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2025, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CARLOS em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de LUIZA RAQUEL MOREIRA LIMA em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES CARLOS em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUIZA RAQUEL MOREIRA LIMA em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:39

Publicado Intimação em 08/10/2025.

13/10/2025, 21:27

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 21:27

Juntada de mandado

06/10/2025, 11:49

Expedição de mandado.

06/10/2025, 11:49

Expedição de mandado.

06/10/2025, 11:47

Juntada de mandado

06/10/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado

06/10/2025, 11:39

Desentranhado o documento

06/10/2025, 11:39

Expedição de mandado.

06/10/2025, 11:37

Juntada de intimação

06/10/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

16/12/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

16/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0510988-53.2017.8.05.0150. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: F & L Construcoes E Servicos Ltda - Me Reu: Francisco Fernandes Carlos Reu: Luiza Raquel Moreira Lima Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0510988-53.2017.8.05.0150 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: F & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0510988-53.2017.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0510988-53.2017.8.05.0150. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: F & L Construcoes E Servicos Ltda - Me Reu: Francisco Fernandes Carlos Reu: Luiza Raquel Moreira Lima Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0510988-53.2017.8.05.0150 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: F & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0510988-53.2017.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de lei sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:10

Publicado Intimação em 08/04/2024.

10/04/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/04/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de F & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:54

Publicado Decisão em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:23

Outras Decisões

10/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:23

Expedição de citação.

19/04/2023, 16:23

Expedição de citação.

19/04/2023, 16:23

Expedição de citação.

19/04/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 13:46

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 10:50

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:07

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:07

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:05

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:05

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:05

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:05

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:03

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 17:03

Expedição de citação.

02/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:45

Expedição de citação.

01/03/2023, 16:44

Expedição de citação.

01/03/2023, 16:44

Expedição de citação.

01/03/2023, 16:44

Juntada de citação

01/03/2023, 16:39

Juntada de citação

01/03/2023, 16:38

Juntada de citação

01/03/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:11

Expedição de citação.

01/03/2023, 16:11

Expedição de citação.

01/03/2023, 16:11

Expedição de citação.

01/03/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:11

Juntada de acesso aos autos

01/03/2023, 16:02

Outras Decisões

28/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:16

Publicado Intimação em 07/04/2022.

15/04/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 10:55

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:22

Expedição de citação.

16/09/2021, 13:45

Expedição de citação.

16/09/2021, 13:45

Expedição de citação.

16/09/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 08:53

Conclusos para decisão

19/10/2020, 00:16

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 16:01

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 16:01

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 16:01

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2020, 16:16

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 14:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 14:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/03/2020, 14:38

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 00:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/02/2020, 23:08

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/02/2020, 23:07

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/02/2020, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 23:05

Audiência conciliação designada para 04/05/2020 14:40.

19/02/2020, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:21

Conclusos para despacho

19/01/2020, 22:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:58

Publicado Intimação em 03/06/2019.

06/06/2019, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 03:24

Expedição de intimação.

30/05/2019, 16:09

Petição

28/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Liminar

16/10/2017, 00:00

Petição

12/10/2017, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:05

Decisão

•10/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:23

Decisão

•28/02/2023, 11:52

Despacho

•21/01/2022, 10:55

Despacho

•03/11/2020, 08:53

Despacho

•19/02/2020, 09:21

Decisão

•16/10/2017, 13:01

Despacho

•10/10/2017, 12:43