Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/09/2016
Valor da Causa
R$ 926.178,50
Órgão julgador
6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Partes do Processo
LUANA MELO DOS SANTOS
CPF
Autor
HOSPITAL EMEC
Terceiro
DR. ALCIONE MENDES DE SOUSA
Terceiro
UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A
Terceiro
UNIAO MEDICA
Terceiro
Advogados / Representantes
MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES
OAB/BA 38627·Representa: Autor
JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR
OAB/BA 37892·CPF·Representa: Autor
RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR
OAB/BA 21903·CPF·Representa: Réu
ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS
OAB/BA 12489·CPF·Representa: Réu
MARCILIO PEREIRA FALCAO
OAB/BA 18914·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de aceite da nomeação
15/04/2026, 19:47
Conclusos para despacho
24/02/2026, 17:06
Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de MARIA JUCINALVA LIMA COSTA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:15
Juntada de Petição de petição
12/01/2026, 16:04
Juntada de Petição de petição
12/01/2026, 15:22
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.
19/12/2025, 03:59
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 03:59
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 00:09
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 17:45
Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 17:31
Juntada de Petição de aceite da nomeação
02/12/2025, 02:18
Documentos
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 17:45
Decisão
•14/08/2025, 10:31
11/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:15
Juntada de Petição de petição
12/01/2026, 16:04
Juntada de Petição de petição
12/01/2026, 15:22
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.
19/12/2025, 03:59
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 03:59
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 00:09
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 17:45
Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 17:31
Juntada de Petição de aceite da nomeação
02/12/2025, 02:18
Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:30
Decorrido prazo de EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:30
Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:30
Decorrido prazo de JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de MARIA JUCINALVA LIMA COSTA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de ADRIANO ARGONES MARTINS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de LUANA MELO DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DE CASTRO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de ANA TERRA MARTINS VINHAS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:15
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 05:16
Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
18/11/2025, 05:16
Juntada de informação
14/11/2025, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 15:28
Expedição de intimação.
14/11/2025, 15:28
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 18:18
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025, 10:31
Conclusos para despacho
22/07/2025, 11:08
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 13:22
Conclusos para decisão
14/04/2025, 13:04
Decorrido prazo de JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
22/02/2025, 20:50
Decorrido prazo de LUANA MELO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 08:02
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 17:19
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 15:52
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 08:31
Decorrido prazo de ADRIANO ARGONES MARTINS em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de MARIA JUCINALVA LIMA COSTA em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DE CASTRO em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Decorrido prazo de EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
07/01/2025, 07:51
Publicado Intimação em 09/12/2024.
06/01/2025, 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/01/2025, 22:44
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Luana Melo Dos Santos Advogado: Monique Caroline Silva Rodrigues (OAB:BA38627) Advogado: Joselito Dorea Limeira Junior (OAB:BA37892)
Reu: Emec Empreendimentos Medico Cirurgicos Ltda Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bitencourt Camara Junior (OAB:BA21903) Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Advogado: Paulo De Tarso Jacques De Carvalho (OAB:MG56401) Advogado: Juliana Ferreira De Castro (OAB:MG109123)
Reu: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891)
Reu: Monica Verena De Almeida Ramos Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245)
Reu: Maria Jucinalva Lima Costa Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0511170-89.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: LUANA MELO DOS SANTOS Advogado(s): MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES registrado(a) civilmente como MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB:BA38627), JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (OAB:BA37892)
REU: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA e outros (3) Advogado(s): ADRIANO ARGONES MARTINS registrado(a) civilmente como ADRIANO ARGONES MARTINS (OAB:BA18443), EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245), RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR (OAB:BA21903), ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS (OAB:BA12489), VERBENIA CARNEIRO SANTOS (OAB:BA40891), PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO (OAB:MG56401), JULIANA FERREIRA DE CASTRO (OAB:MG109123) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0511170-89.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana
Trata-se de demanda movida por LUANA MELO DOS SANTOS em face EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA e outros (3). O feito tramitou regularmente, tendo a parte ré requerido a produção de prova pericial. Diante do noticiado no ofício ID 455734651, destituo o Dr. Carlos Olimpio Ferraz Ribeiro Júnior do encargo de perito, de modo que, em substituição, nomeio Perita na pessoa da Sra. Jaqueline Rocha Marques, médico, médica ginecologista, registro profissional 41367, endereço eletrônico: [email protected], cadastrada no Sistema de Apoio a Perícias do TJBA, fixando-lhe prazo de 30 (trinta) dias para entrega do respectivo laudo, cujo ônus será arcado pelas rés. Intime-se a Sra. Perita para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se aceita o múnus, bem como oferecer proposta de honorários. Na forma do art. 465, § 3º, do CPC/2015, feita a proposta de honorários, intime-se a parte ré, a quem caberá o pagamento integral de tal despesa processual, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, após o que será arbitrado o valor. Cientes da presente nomeação, poderão as partes, em 15 (quinze) dias, promover as arguições de impedimento ou suspeição, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Publique-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
10/12/2024, 00:00
Juntada de informação
05/12/2024, 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024, 16:13
Conclusos para decisão
30/07/2024, 16:41
Juntada de informação
30/07/2024, 16:40
Juntada de informação
23/07/2024, 13:54
Juntada de Petição de procuração
23/06/2024, 15:34
Nomeado perito
18/04/2024, 13:50
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 22:24
Decorrido prazo de MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
30/09/2023, 15:06
Decorrido prazo de MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
30/09/2023, 13:27
Conclusos para decisão
29/09/2023, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023, 11:02
Publicado Intimação em 26/06/2023.
27/06/2023, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 16:02
Conclusos para decisão
16/03/2023, 14:07
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2022, 08:43
Conclusos para despacho
13/12/2022, 13:30
Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022, 16:29
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022, 16:29
Decorrido prazo de MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022, 16:29
Decorrido prazo de ADRIANO ARGONES MARTINS em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022, 16:29
Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022, 16:29
Decorrido prazo de ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022, 16:29
Publicado Intimação em 19/09/2022.
21/09/2022, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 02:54
Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022, 11:21
Conclusos para decisão
09/06/2022, 17:58
Decorrido prazo de ADRIANO ARGONES MARTINS em 31/03/2022 23:59.
02/04/2022, 09:30
Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 31/03/2022 23:59.
02/04/2022, 09:30
Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DE SA BITENCOURT CAMARA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
02/04/2022, 09:30
Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 09:50
Juntada de Petição de petição
30/03/2022, 11:24
Juntada de Petição de petição
17/03/2022, 14:47
Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022, 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022, 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022, 16:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo