—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA

Autor

—

Partes do Processo(48)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de LUCINEIDE COSTA CAETANO em 27/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUCINEIDE COSTA CAETANO em 27/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(72)