Embargos de Declaração Cível 0000378-38.2012.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Central de Ajuda

AGENOR MOREIRA BORJA

CPF

Autor

NIVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Reu

OSWALDO CORREIA VIANA

Reu

HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825·CPF·Representa: Autor

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825·CPF·Representa: Réu

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Réu

KLEBYANE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 47398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

AGENOR MOREIRA BORJA

CPF

Autor

NIVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Reu

OSWALDO CORREIA VIANA

Reu

HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

ANA RITA MATOS SOUZA

Reu

EUVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

AFRANIO SANTOS VIANA

CPF

Reu

AGENOR MOREIRA BORJA

CPF

Reu

EDVALDO MOREIRA BORJA

Reu

VILFREDO SANTOS VIANA

CPF

Reu

DANIEL VIANA SANTOS

Reu

MARIA HELENA SANTOS DE CASTRO

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIETA PATRICIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXNALDO CORREIA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825·CPF·Representa: Autor

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825·CPF·Representa: Réu

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Réu

KLEBYANE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 47398·CPF·Representa: Réu

ROMULO REIS DA SILVA CHAVES

OAB/BA 25298·CPF·Representa: Réu

ROMULO GALVAO VIEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2022, 08:39

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS VIANA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de EUVALDO OLIVEIRA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de DANIEL VIANA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA BORJA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de JULIETA PATRICIA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de ALEXNALDO CORREIA MOREIRA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DE CASTRO em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

18/05/2022, 08:39

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2022, 14:08

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29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS VIANA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de EUVALDO OLIVEIRA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de DANIEL VIANA SANTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA BORJA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 05:20

Decorrido prazo de JULIETA PATRICIA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de ALEXNALDO CORREIA MOREIRA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DE CASTRO em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de DANIEL VIANA SANTOS em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS VIANA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA BORJA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de ANA RITA MATOS SOUZA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de EUVALDO OLIVEIRA SANTOS em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:23

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 09:59

Baixa Definitiva

25/02/2022, 09:59

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 14:08

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 13:13

Incluído em pauta para 22/02/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

10/02/2022, 18:09

Solicitado dia de julgamento

07/02/2022, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2021, 15:31

Distribuído por dependência

21/10/2021, 15:31