Embargos de Declaração Cível 0000378-38.2012.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Central de Ajuda

ESPOLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSE DA TRINDADE

Autor

CLEUZA OLIVEIRA AQUINO

CPF

Autor

ESPOLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSE DA TRINDADE

Terceiro

MARIA HELENA SANTOS DE CASTRO

Reu

DANIEL VIANA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO FLAVIO DE MACEDO SOARES

OAB/MG 92280·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO

Representa: Autor

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825·CPF·Representa: Réu

ROMULO REIS DA SILVA CHAVES

OAB/BA 25298·CPF·Representa: Réu

ROMULO GALVAO VIEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESPOLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSE DA TRINDADE

Autor

CLEUZA OLIVEIRA AQUINO

CPF

Autor

ESPOLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSE DA TRINDADE

Terceiro

MARIA HELENA SANTOS DE CASTRO

Reu

DANIEL VIANA SANTOS

Reu

VILFREDO SANTOS VIANA

CPF

Reu

EDVALDO MOREIRA BORJA

Reu

AGENOR MOREIRA BORJA

CPF

Reu

AFRANIO SANTOS VIANA

CPF

Reu

EUVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ANA RITA MATOS SOUZA

Reu

HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA

Reu

OSWALDO CORREIA VIANA

Reu

NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Reu

NIVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALEXNALDO CORREIA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIETA PATRICIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

GERALDO FLAVIO DE MACEDO SOARES

OAB/MG 92280·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO

Representa: Autor

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB/BA 23825·CPF·Representa: Réu

ROMULO REIS DA SILVA CHAVES

OAB/BA 25298·CPF·Representa: Réu

ROMULO GALVAO VIEIRA

Representa: Réu

KLEBYANE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 47398·CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Réu

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de ESPÓLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de EUVALDO OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA BORJA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS VIANA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de DANIEL VIANA SANTOS em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de JULIETA PATRICIA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ALEXNALDO CORREIA MOREIRA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

18/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de ESPÓLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de EUVALDO OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/10/2021, 20:51

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA BORJA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS VIANA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de DANIEL VIANA SANTOS em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 18/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de JULIETA PATRICIA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ALEXNALDO CORREIA MOREIRA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de VILFREDO SANTOS VIANA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de DANIEL VIANA SANTOS em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS DE CASTRO em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS VIANA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de AGENOR MOREIRA BORJA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA BORJA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ SOARES DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ANA RITA MATOS SOUZA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de EUVALDO OLIVEIRA SANTOS em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA AQUINO em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ESPÓLIOS DE ANA SANTOS DA TRINDADE E JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE em 09/11/2021 23:59.

15/11/2021, 00:14

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 19:47

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 14:31

Baixa Definitiva

14/10/2021, 14:31

Publicado Ementa em 14/10/2021.

14/10/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2021, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

05/10/2021, 14:51

Incluído em pauta para 05/10/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

23/09/2021, 17:55

Solicitado dia de julgamento

20/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:44

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2021, 23:14

Distribuído por dependência

09/04/2021, 23:14