Execução Fiscal 0779494-64.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.016,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIMPEZA E CONSERVACAO SANTIAGO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIMPEZA E CONSERVACAO SANTIAGO LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 10:13

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:56

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:10

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:36

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de LIMPEZA E CONSERVACAO SANTIAGO LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:56

26/04/2026, 10:13

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:56

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:10

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:36

Juntada de informações prestadas

26/05/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499509123

25/05/2025, 13:10

Expedição de despacho.

25/05/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de LIMPEZA E CONSERVACAO SANTIAGO LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:32

Publicado Decisão em 09/12/2024.

04/01/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 19:24

Conclusos para decisão

12/12/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0779494-64.2014.8.05.0001. Executado: Limpeza E Conservacao Santiago Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0779494-64.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LIMPEZA E CONSERVACAO SANTIAGO LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779494-64.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:56

Decorrido prazo de LIMPEZA E CONSERVACAO SANTIAGO LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:38

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:15

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Decisão

•21/08/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:36

Despacho

•25/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 06:35

Decisão

•05/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:15

Despacho

•21/10/2014, 11:27