Procedimento Comum Cível 8000110-69.2022.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.760,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 48507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 15:26

Publicado Sentença em 12/05/2025.

15/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:41

Baixa Definitiva

20/10/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 31/07/2025

20/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de PROCESSO N.º 8000110_69.2022.8.05.0164

11/06/2025, 11:44

Expedição de intimação.

10/06/2025, 11:27

Extinto o processo por desistência

08/05/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 01:23

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 15:26

Publicado Sentença em 12/05/2025.

15/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 11:27

Sentença

•08/05/2025, 10:29

20/10/2025, 08:41

Baixa Definitiva

20/10/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 31/07/2025

20/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de PROCESSO N.º 8000110_69.2022.8.05.0164

11/06/2025, 11:44

Expedição de intimação.

10/06/2025, 11:27

Extinto o processo por desistência

08/05/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rosenilda Ribeiro Da Silva Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Reu: Roque Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000110-69.2022.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507) REU: roque dos santos Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000110-69.2022.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, e indicar os dados de RG, CPF, data de nascimento e filiação do réu, sob pena de inépcia da inicial. Mata de São João(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito em colaboração Ato Conjunto nº 29, DJe 10/09/24

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:21

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:59

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de roque dos santos em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:07

Decorrido prazo de ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:07

Publicado Despacho em 01/07/2022.

02/07/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 15:18

Sentença

•08/05/2025, 10:00

Despacho

•16/09/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:21

Despacho

•29/06/2022, 18:16