Execução Fiscal 8004175-65.2018.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8004175-65.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:05

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:05

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 18:09

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 12:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA SOUSA em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de CAMILA FEITOSA QUEIROZ DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Kelyanne Andrade Barros Brandao (OAB:BA28763) Executado: Sebastiao Silva Sousa Advogado: Camila Feitosa Queiroz Da Silva (OAB:BA58598) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004175-65.2018.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: SEBASTIAO SILVA SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004175-65.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC. Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 5 de dezembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:34

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 18:09

Decisão

•12/08/2025, 14:33

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA SOUSA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA FEITOSA QUEIROZ DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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