Procedimento Comum Cível 8000508-25.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.201,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:58

Juntada de certidão

30/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:45

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

21/02/2025, 19:47

Juntada de edital

13/08/2024, 12:35

Expedição de Edital.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Aparecida Rosa Das Neves Dias Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000508-25.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

09/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:58

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 18:35

Despacho

•20/10/2022, 16:56

30/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:45

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

21/02/2025, 19:47

Juntada de edital

13/08/2024, 12:35

Expedição de Edital.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Aparecida Rosa Das Neves Dias Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000508-25.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

09/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2023 23:59.

06/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 30/01/2023 23:59.

06/05/2023, 17:25

Publicado Despacho em 12/01/2023.

28/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

22/02/2023, 10:24

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:19

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 08:55

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:55

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:35

Publicado Despacho em 31/03/2022.

11/04/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:42

Conclusos para despacho

06/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2020 23:59.

01/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 18/11/2020 23:59.

01/06/2021, 14:20

Publicado Despacho em 26/10/2020.

31/05/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 11/05/2020 23:59:59.

27/01/2021, 04:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2020 23:59:59.

27/01/2021, 04:09

Publicado Despacho em 15/04/2020.

20/01/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:53

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:11

Juntada de certidão

09/07/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:45

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 02:31

Publicado Intimação em 13/07/2018.

07/11/2018, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2018, 11:39

Juntada de Petição de certidão

06/09/2018, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 14:44

Expedição de mandado.

11/07/2018, 13:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:43

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 13/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2017, 22:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2017, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2017, 10:32

Expedição de citação.

02/01/2017, 09:25

Não Concedida a Medida Liminar

26/12/2016, 15:39

Conclusos para decisão

02/09/2016, 15:43

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 15:43

Despacho

•19/10/2022, 20:29

Despacho

•30/03/2022, 12:00

Despacho

•29/03/2022, 16:42

Despacho

•09/07/2020, 15:53

Despacho

•13/04/2020, 14:45

Decisão

•26/12/2016, 15:39