Execução Fiscal 0763572-51.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0763572-51.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JASAN TURISMO LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de JASAN TURISMO LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:26

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

03/03/2025, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763572-51.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Jasan Turismo Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0763572-51.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: JASAN TURISMO LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763572-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 21:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de JASAN TURISMO LTDA em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:32

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:33

Decisão

•04/12/2024, 21:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JASAN TURISMO LTDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JASAN TURISMO LTDA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JASAN TURISMO LTDA em 16/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(43)