Execução Fiscal 8000406-32.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.597,36

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ENNIO DI GIROLAMO SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HILTON AUGUSTO SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:21

Expedição de despacho.

06/05/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão

30/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de HILTON AUGUSTO SILVA NETO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:31

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hilton Augusto Silva Neto Advogado: Ennio Di Girolamo Silva (OAB:BA59758) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000406-32.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000406-32.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:33

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:21

Expedição de despacho.

06/05/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 18:30

Sentença

•08/01/2024, 19:33

06/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão

30/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de HILTON AUGUSTO SILVA NETO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:31

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hilton Augusto Silva Neto Advogado: Ennio Di Girolamo Silva (OAB:BA59758) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000406-32.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000406-32.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:33

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 08:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/01/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

04/01/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:00

Decorrido prazo de HILTON AUGUSTO SILVA NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:09

Publicado Despacho em 27/09/2023.

04/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 22:13

Comunicação eletrônica

25/09/2023, 22:13

Comunicação eletrônica

25/09/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 22:13

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2023, 15:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão

01/09/2023, 17:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/01/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 14:47

Conclusos para despacho

04/01/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 12:49

Sentença

•08/01/2024, 19:33

Sentença

•08/01/2024, 19:33

Despacho

•25/09/2023, 22:13

Despacho

•25/09/2023, 22:13

Despacho

•25/09/2023, 22:13

Despacho de citação por AR Digital

•04/09/2023, 08:15

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2021, 14:47