Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001814-29.2023.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Partes do Processo

ADRIANA MATIAS DA CONCEICAO

CPF

Autor

ADRIANA MATIAS DA CONCEICAO ROCHA

Terceiro

JOVAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA CARVALHO DE SOUZA

OAB/BA 77269·CPF·Representa: Autor

WALLACE BORGENS DE JESUS

OAB/BA 63812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:39

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de JOVAL DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JOVAL DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de ADRIANA MATIAS DA CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

02/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:03

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:23

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:39

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de JOVAL DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:41

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:40

Despacho

•20/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de JOVAL DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de ADRIANA MATIAS DA CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

02/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:03

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Adriana Matias Da Conceicao Advogado: Maria Eugenia Carvalho De Souza (OAB:BA77269) Requerido: Joval Dos Santos Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001814-29.2023.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA REQUERENTE: ADRIANA MATIAS DA CONCEICAO Advogado(s): MARIA EUGENIA CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA77269) REQUERIDO: JOVAL DOS SANTOS Advogado(s): WALLACE BORGENS DE JESUS registrado(a) civilmente como WALLACE BORGENS DE JESUS (OAB:BA63812) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8001814-29.2023.8.05.0182 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Nova Viçosa Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado(a), para se manifestar acerca da contestação apresentada ao ID 429152703. Nova Viçosa/Ba, data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito em colaboração Ato Conjunto nº 29, DJe 10/09/24

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Adriana Matias Da Conceicao Advogado: Maria Eugenia Carvalho De Souza (OAB:BA77269) Requerido: Joval Dos Santos Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA NOVA VIÇOSA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Fórum Pedro Passos - Av. Oceânica, 654 - CEP:45.920-000 - Telefax-(73)3208-1260/1270 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte devidamente intimada através de seu(ua) procurador(a), bem como o(a) mesmo(a), para comparecerem virtualmente na audiência de VÍDEOCONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/08/2024 às 10:30 horas, a qual se realizará por meio de videoconferência cujo link de acesso é: https://guest.lifesizecloud.com/5711817, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o Google Chrome. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 5711817. Utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wi-fi de qualidade. Ficando de logo informado que se a parte tiver dificuldade ou impossibilidade de acesso ao sistema, a comarca porá à sua disposição uma sala no fórum com acesso a computador com internet, webcam e microfone para que possam participar da audiência. Nova Viçosa, 29 de maio de 2024. Assinado digitalmente conforme a Lei nº 11.419, Art. 1º, § 2º, III. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8001814-29.2023.8.05.0182 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Nova Viçosa

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Adriana Matias Da Conceicao Advogado: Maria Eugenia Carvalho De Souza (OAB:BA77269) Requerido: Joval Dos Santos Advogado: Wallace Borgens De Jesus (OAB:BA63812) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA NOVA VIÇOSA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Fórum Pedro Passos - Av. Oceânica, 654 - CEP:45.920-000 - Telefax-(73)3208-1260/1270 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte devidamente intimada através de seu(ua) procurador(a), bem como o(a) mesmo(a), para comparecerem virtualmente na audiência de VÍDEOCONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/08/2024 às 10:30 horas, a qual se realizará por meio de videoconferência cujo link de acesso é: https://guest.lifesizecloud.com/5711817, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o Google Chrome. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 5711817. Utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wi-fi de qualidade. Ficando de logo informado que se a parte tiver dificuldade ou impossibilidade de acesso ao sistema, a comarca porá à sua disposição uma sala no fórum com acesso a computador com internet, webcam e microfone para que possam participar da audiência. Nova Viçosa, 29 de maio de 2024. Assinado digitalmente conforme a Lei nº 11.419, Art. 1º, § 2º, III. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8001814-29.2023.8.05.0182 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Nova Viçosa

10/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 09:04

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/08/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.

15/08/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de certidão

24/07/2024, 11:10

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/07/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/07/2024, 18:49

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/07/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/07/2024, 18:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/08/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA, #Não preenchido#.

27/05/2024, 10:59

Juntada de decisão

05/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO SICOOB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:26

Decorrido prazo de BANCO SICOOB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:47

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 17:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (CIRETRAN) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 23:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 13:03

Juntada de Ofício

10/01/2024, 11:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/12/2023 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA.

13/12/2023, 20:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2023, 11:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.

29/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:38

Juntada de Ofício

23/11/2023, 13:59

Juntada de Ofício

23/11/2023, 13:35

Expedição de ofício.

10/11/2023, 12:46

Expedição de ofício.

10/11/2023, 12:46

Expedição de ofício.

10/11/2023, 12:46

Expedição de ofício.

10/11/2023, 12:46

Expedição de ofício.

10/11/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:22

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 12:21

Expedição de citação.

10/11/2023, 12:21

Expedição de citação.

10/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:21

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:21

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 12:21

Expedição de citação.

10/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:01

Expedição de citação.

10/11/2023, 12:01

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:33

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 10:33

Expedição de citação.

10/11/2023, 10:33

Expedição de citação.

10/11/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/12/2023 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA.

08/11/2023, 13:17

Outras Decisões

01/11/2023, 13:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 11:49

Despacho

•05/12/2024, 09:04

Certidão

•24/07/2024, 11:10

Decisão

•05/02/2024, 11:01

Decisão

•01/11/2023, 13:00