Remessa Necessária Trabalhista 8000538-02.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA LOULA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632·CPF·Representa: Autor

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495·CPF·Representa: Réu

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA LOULA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANTONIO CARLOS SILVA LOULA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632·CPF·Representa: Autor

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495·CPF·Representa: Réu

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390·CPF·Representa: Réu

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA 21632·CPF·Representa: Réu

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/04/2021

25/04/2021, 17:41

Baixa Definitiva

25/04/2021, 17:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2021, 17:41

Juntada de certidão

25/04/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição incidental

02/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição incidental

02/03/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 00:08

Publicado Ementa em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 12:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2021, 13:06

Deliberado em sessão - julgado

16/02/2021, 13:09

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 25/04/2021

25/04/2021, 17:41

Baixa Definitiva

25/04/2021, 17:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2021, 17:41

Juntada de certidão

25/04/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/02/2021, 11:56

Sentença

•23/07/2020, 18:56

20/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição incidental

02/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição incidental

02/03/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 00:08

Publicado Ementa em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 12:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2021, 13:06

Deliberado em sessão - julgado

16/02/2021, 13:09

Incluído em pauta para 16/02/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

04/02/2021, 16:53

Solicitado dia de julgamento

02/02/2021, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2020, 21:44

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 21:44

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 22:13

Recebidos os autos

07/10/2020, 22:13

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 22:13

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:47

Despacho

•17/08/2016, 17:44

Ato Ordinatório

•30/05/2016, 15:53

Decisão

•11/05/2016, 17:24

Decisão

•06/07/2015, 12:10