Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000566-44.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

NIVALDO MOTA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO

OAB/BA 41291·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

NIVALDO MOTA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SARAH FRANCA MOTA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NIVALDO MOTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de NIVALDO MOTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.

21/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/11/2025, 16:33

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:10

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de NIVALDO MOTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de NIVALDO MOTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 09:30

Despacho

•04/08/2025, 09:26

21/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/11/2025, 16:33

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de informação

11/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:10

Juntada de Petição de Manifestação

08/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de informação

05/08/2025, 19:35

Expedição de intimação.

05/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:55

Expedição de intimação.

05/08/2025, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 09:26

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:16

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de UE_OITIVA TESTEMUNHAS

10/08/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Nivaldo Mota De Souza Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Neto (OAB:BA41291) Requerido: S. F. M. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000566-44.2024.8.05.0230 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Estevão

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 16:02

Expedição de intimação.

01/08/2024, 13:34

Expedição de intimação.

01/08/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:34

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2024, 21:11

Distribuído por sorteio

31/03/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 22:18

Despacho

•23/07/2024, 10:34

Despacho

•25/06/2024, 15:39