Execução Fiscal 8005799-52.2018.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8005799-52.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA - ME em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:42

Publicado Despacho em 09/12/2024.

10/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Luiz Bezerra - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005799-52.2018.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: LUIZ BEZERRA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8005799-52.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC. Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 5 de dezembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:40

Conclusos para decisão

04/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de apelação

21/09/2024, 14:58

Expedição de sentença.

05/08/2024, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA - ME em 28/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA - ME em 29/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(51)