Execução de Título Extrajudicial 0500687-14.2015.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500687-14.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Gsm Informatica Ltda - Me Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Executado: Francisco Olimpio Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Executado: Maria Das Gracas Dos Santos Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Executado: Genilson Santos Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0500687-14.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO EXECUTADO: GSM INFORMATICA LTDA - ME, FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA, GENILSON SANTOS MOREIRA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO GONCALVES MONTEIRO, LEIRIANNE DOS SANTOS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500687-14.2015.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de GSM INFORMÁTICA LTDA e OUTROS. Por hora, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação dos executados por Edital, uma vez que a referida medida é subsidiária, de modo que para o seu deferimento é imprescindível que se tenha exaurido as demais formas de tentativa de localização do requerido e/ou seu endereço. In casu, há que se destacar que a jurisprudência remansosa assegura que a citação editalícia somente será utilizada após esgotadas as tentativas de localização do requerido, vejamos: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DE TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. SÚMULA 7 DO STJ. ART. 257, II, DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A citação por edital, por ser medida excepcional, somente é admitida depois de esgotadas as tentativas de localização do endereço do devedor, para fins de citação pessoal, pelos correios ou por oficial de justiça. 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 2.306.740/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 19/3/2024, DJe de 22/3/2024.) Por outro lado, constatando-se que os Embargos à Execução de ID 8008946-69.2022.8.05.0022 não conferiram efeito suspensivo à presente Ação, bem como, a petição de ID 437223363 somente arguiu a prescrição intercorrente quanto aos avalistas não citados, DEFIRO o pedido constante em ID.426305844 e determino a consulta em todos os sistemas mencionados e bloqueio dos ativos e bens em face do executado GSM INFORMÁTICA LTDA, até o limite da execução. INTIME-SE o exequente, por seus advogados, para darem prosseguimento ao feito quanto aos avalistas não citados, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como, para se manifestar sobre a petição de ID 437223363. Atente-se o cartório acerca das custas cabíveis para a prática dos referidos atos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v2

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Gsm Informatica Ltda - Me Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Executado: Francisco Olimpio Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Executado: Maria Das Gracas Dos Santos Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Executado: Genilson Santos Moreira Advogado: Antonio Goncalves Monteiro (OAB:BA35561) Advogado: Leirianne Dos Santos Moreira (OAB:BA25487) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500687-14.2015.8.05.0022 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: GSM INFORMATICA LTDA - ME e outros (3) Representante(s): ANTONIO GONCALVES MONTEIRO (OAB:BA35561), LEIRIANNE DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA25487) INTIMAÇÃO Conforme permissivo do PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: Ficam os advogados da parte Executada intimados para esclarecerem se representam apenas a pessoa jurídia GSM INFORMÁTICA ou se representam também seu sócio GENILSON SANTOS MOREIRA. Em relação aos demais executados, esta Secretaria não localizou instrumento de mandato constituindo os advogados como representantes de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA e FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA, de modo que houve, aparentemente, erro do sistema na migração do processo ao PJE e, por isso, os Causídicos foram cadastrados como advogados comuns de todos os Executados. Ficam os Patronos intimados para ciência de que foram excluídos da representação de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA e FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA - caso referida exclusão seja indevida, pede-se, por obséquio, que peticionem nestes autos e indiquem o ID das procurações (ou tornem a juntá-las) para que esta Secretaria cadastre novamente os advogados como representantes de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MOREIRA e FRANCISCO OLIMPIO MOREIRA. Prazo de 15 (quinze) dias. Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 Gilberto Lobo Paes Filho - Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500687-14.2015.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

10/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEIRIANNE DOS SANTOS MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GENILSON SANTOS MOREIRA em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

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