Agravo em Recurso Especial 0555087-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 397.734,54

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

CNPJ

Autor

IVAMAR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAGA ANDRADE

OAB/BA 24102·CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO

OAB/BA 74449·CPF·Representa: Autor

KAWAN COSTA DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 73565·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUIS COSTA SOUSA

OAB/BA 36204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/05/2026, 13:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2026, 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/04/2026, 13:51

Documentos

•30/04/2026, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2026, 13:51

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2026, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/04/2026, 13:51

•30/04/2026, 13:50