Dissolução Parcial de Sociedade 8000809-67.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

RAMIRO SALOMAO ALMEIDA COELHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAMIRO SALOMAO ALMEIDA COELHO em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2025, 10:03

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:57

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:57

Expedição de ofício.

12/09/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

12/09/2025, 11:56

Expedição de ofício.

12/09/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 11:44

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de RAMIRO SALOMAO ALMEIDA COELHO em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 12:10

Despacho

•13/10/2024, 20:59

22/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/10/2025, 10:03

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:57

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:57

Expedição de ofício.

12/09/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

12/09/2025, 11:56

Expedição de ofício.

12/09/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 11:44

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:10

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:57

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 19:20

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/01/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ramiro Salomao Almeida Coelho Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Reu: Associacao Comunitaria Santa Luzia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8000809-67.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: RAMIRO SALOMAO ALMEIDA COELHO Advogado(s): VITOR PEDREIRA ALCANTARA (OAB:BA49389) REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000809-67.2023.8.05.0021 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Preliminarmente, notifiquem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado da Bahia e do Município de Barra do Mendes, para, no prazo de 60 dias, informar se há algum débito tributário, e não tributário, cadastrado em nome da pessoa jurídica ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA, CNPJ 16.251.506/0001-03. Outrossim, notifique-se o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Barra do Mendes, para que apresente certidão cadastral da situação da referida associação, esclarecendo se há alguma restrição anotada em seu nome, também no prazo de 60 dias. Por fim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 60 dias, qualificar todos os membros da associação. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

10/12/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 09:04

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 08:55

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 20:59

Conclusos para decisão

24/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 23:59

Expedição de intimação.

07/03/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

27/08/2023, 18:05

Despacho

•03/03/2024, 13:53