Procedimento Comum Cível 8000719-61.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 518,42

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:42

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:42

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 16:38

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:09

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:42

Todas as movimentações(81)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:42

07/05/2026, 16:42

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:42

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 16:38

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:09

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:19

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:18

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:18

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 14:07

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:45

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:45

Juntada de edital

13/08/2024, 12:19

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Expedição de Edital.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Maria Da Conceicao Gomes Caitano Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000719-61.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

09/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANO em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 22:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.

16/01/2023, 04:37

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 01:29

Publicado Intimação em 22/11/2022.

03/01/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 08:27

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:11

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:24

Juntada de certidão

07/04/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:47

Publicado Despacho em 17/03/2022.

24/03/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 19:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:54

Publicado Despacho em 06/11/2020.

10/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:19

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 19:15

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 02:33

Publicado Intimação em 13/07/2018.

07/11/2018, 02:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2018, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2018, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 14:44

Expedição de citação.

11/07/2018, 14:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2017, 22:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2017, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2017, 11:30

Expedição de citação.

02/01/2017, 11:00

Não Concedida a Medida Liminar

26/12/2016, 17:11

Conclusos para decisão

08/11/2016, 15:06

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 15:06

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:18

Sentença

•07/08/2024, 18:35

Despacho

•11/10/2022, 15:11

Despacho

•16/03/2022, 08:37

Despacho

•14/03/2022, 19:56

Despacho

•07/08/2020, 10:19

Despacho

•23/10/2019, 19:15

Decisão

•26/12/2016, 17:11