Execução Fiscal 0302487-61.2015.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0302487-61.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

31/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477071592

28/05/2025, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:26

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302487-61.2015.8.05.0022. Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Heloisa Mauad Levy Kairalla (OAB:SP185649) Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0302487-61.2015.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes da Certidão juntada ao ID 477071581, para se manifestar e/ou requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. BARREIRAS/BA, 5 de dezembro de 2024. ISABELLA TONHA REIS BRANDAO Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0302487-61.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

10/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:57

Expedição de despacho.

11/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:22

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:58

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477071592

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(47)