Reintegração / Manutenção de Posse 0000024-86.2000.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2000

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS

CPF

Autor

FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS

Autor

MARCIO CESAR DE MELLO BRANDAO

CPF

Reu

MARCIO CESAR DE MELLO BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIRA REY

OAB/BA 14135·CPF·Representa: Autor

EMERSON PIRES GONCALVES DE SOUZA REY

OAB/BA 36178·CPF·Representa: Autor

BARBARA FAEL ODWYER

OAB/BA 27615·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO

OAB/BA 2935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de EMERSON PIRES GONCALVES DE SOUZA REY em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de EMERSON LIRA REY em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de BARBARA FAEL ODWYER em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

18/02/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/02/2026, 23:29

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

18/03/2025, 22:31

Juntada de certidão

18/03/2025, 22:29

Homologada a Transação

18/03/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/03/2025, 17:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de EMERSON PIRES GONCALVES DE SOUZA REY em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de EMERSON LIRA REY em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de BARBARA FAEL ODWYER em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:18

18/02/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/02/2026, 23:29

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

18/03/2025, 22:31

Juntada de certidão

18/03/2025, 22:29

Homologada a Transação

18/03/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:49

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/02/2025, 20:51

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:46

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/03/2025 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.

21/02/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Francesca Maria Socorro De Freitas Advogado: Emerson Lira Rey (OAB:BA14135) Advogado: Emerson Pires Goncalves De Souza Rey (OAB:BA36178) Parte Re: Marcio Cesar De Mello Brandao Advogado: Barbara Fael Odwyer (OAB:BA27615) Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000024-86.2000.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ PARTE AUTORA: FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS Advogado(s): PARTE RE: MARCIO CESAR DE MELLO BRANDAO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ SENTENÇA 0000024-86.2000.8.05.0010 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Andaraí Parte Vistos etc. Decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora sobre interesse no prosseguimento do feito, conforme Certidão de Id: 74002657. Face ao exposto, com base no artigo 485, §1º do CPC. EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com consequente arquivamento dos autos e a devida baixa. Condeno o autor nas custas e honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa. Determino a baixa de eventuais restrições judiciais, decorrentes da tramitação do presente feito. P.R.I.C. Após o decurso do prazo dê-se baixa e arquive-se. Andaraí, data da assinatura eletrônica Bela. CARINE NASSRI DA SILVA Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 742, de 30 de novembro de 2021)

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:17

Conclusos para despacho

25/04/2024, 22:05

Juntada de certidão

25/04/2024, 22:04

Juntada de certidão

23/04/2024, 08:41

Recebidos os autos

23/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2022, 20:09

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:30

Conclusos para despacho

30/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS (PARTE AUTORA) em 11/02/2022.

30/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de MARCIO CESAR DE MELLO BRANDAO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:39

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2022, 23:40

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 23:11

Publicado Sentença em 21/12/2021.

21/12/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2021, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2021, 10:27

Conclusos para despacho

03/12/2020, 13:44

Devolvidos os autos

17/09/2020, 18:13

APENSAMENTO

18/02/2019, 10:36

APENSAMENTO

18/02/2019, 10:35

DESAPENSAMENTO

18/02/2019, 10:35

APENSAMENTO

18/02/2019, 10:31

CONCLUSÃO

12/04/2018, 10:40

DECURSO DE PRAZO

12/04/2018, 10:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 11:50

MERO EXPEDIENTE

01/09/2017, 11:49

CONCLUSÃO

26/05/2010, 11:00

DISTRIBUIÇÃO

03/08/2000, 10:46

Despacho

•13/01/2025, 10:52

Despacho

•13/05/2024, 12:17

Decisão

•26/03/2024, 10:54

Decisão

•26/03/2024, 10:44

Despacho

•16/08/2022, 16:32

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 23:11

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 23:11

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 23:11

Sentença

•20/12/2021, 11:00

Sentença

•16/12/2021, 10:27