Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000160-36.2019.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Correntina

Partes do Processo

ALMEIDES MACEDO DA COSTA

Autor

LIDIA MARIA DE JESUS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ANDRADE SILVA

OAB/BA 39852·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ALMEIDES MACEDO DA COSTA

Autor

LIDIA MARIA DE JESUS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

ISAIAS PEREIRA BARBOSA

Terceiro

MISLANEA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VALDECI FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE DA SILVA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANUZIA ARAUJO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERLAINE DA SILVA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDIA MARIA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NILDO CARDIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAIAS PEREIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MISLANEA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEILTON NUNES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 12:19

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de ALMEIDES MACEDO DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:31

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de Documento_1

05/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:03

Conhecido o recurso de ALMEIDES MACEDO DA COSTA (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2024, 10:52

Conhecido o recurso de ALMEIDES MACEDO DA COSTA (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:23

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 12:19

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de ALMEIDES MACEDO DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 08:54

Despacho

•05/08/2024, 12:31

28/01/2025, 00:31

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de Documento_1

05/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:03

Conhecido o recurso de ALMEIDES MACEDO DA COSTA (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2024, 10:52

Conhecido o recurso de ALMEIDES MACEDO DA COSTA (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:39

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

25/11/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de ALMEIDES MACEDO DA COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de RESE 0000160_36.2019.8.05.0069

19/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:00

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/08/2024, 18:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2024, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 14:10

Despacho

•05/08/2024, 12:06

Despacho

•20/07/2024, 09:45

Despacho

•25/07/2023, 08:47

Sentença

•13/03/2023, 15:51

Outros documentos

•03/08/2022, 13:20

Decisão

•18/07/2022, 15:01

Outros documentos

•05/07/2022, 09:24

Despacho

•05/07/2022, 08:12

OFÍCIO

•04/05/2021, 16:59