Agravo em Recurso Especial 0700720-30.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

EVANILDE DE JESUS DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737773/2025

15/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 737773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:38

Conheço do agravo de EVANILDE DE JESUS DIAS para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353107/2025

23/04/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:55

Protocolizada Petição 353107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737773/2025

15/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 737773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:38

Conheço do agravo de EVANILDE DE JESUS DIAS para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353107/2025

23/04/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:55

Protocolizada Petição 353107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:14

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 19:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2025, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 10:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2024, 12:06

-

•11/12/2024, 12:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2024, 12:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2024, 12:05

-

•11/12/2024, 12:05

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•11/12/2024, 12:05