Execução Fiscal 8000990-47.2020.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8000990-47.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GUINAZI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:59

Publicado Sentença em 13/12/2024.

04/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

04/01/2025, 02:45

Expedição de sentença.

11/12/2024, 10:51

Juntada de alvará

11/12/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Carlos Guinazi Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8000990-47.2020.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: LUIZ CARLOS GUINAZI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8000990-47.2020.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 18 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 17:24

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:16

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 10:51

Sentença

•05/12/2024, 16:16

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GUINAZI em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de sentença.

Juntada de alvará

Expedição de decisão.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(35)