Execução Fiscal 8001400-60.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.824,98

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 21:46

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:43

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:42

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 19:39

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 21:46

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:35

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIAL em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 21:46

Despacho

•25/03/2026, 18:05

24/04/2026, 01:43

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:42

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 11:01

Expedição de sentença.

22/01/2026, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:08

Expedição de despacho.

08/10/2025, 20:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 20:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 20:51

Expedição de despacho.

04/07/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 20:51

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:08

Juntada de certidão

18/03/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 22:32

Publicado Despacho em 09/12/2024.

05/01/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edificio Atlanta Empresarial Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8001400-60.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001400-60.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 2 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:49

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:25

Expedição de despacho.

03/08/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão

01/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 17:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/12/2022, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2022, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 15:05

Conclusos para decisão

28/07/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 19:30

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 12:02

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 17:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/01/2021, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 23:50

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 08:47

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Sentença

•22/01/2026, 17:34

Decisão

•08/10/2025, 20:08

Despacho

•04/07/2025, 20:51

Pedido de utilização sisbajud

•10/12/2024, 15:51

Despacho

•05/12/2024, 14:00

Despacho

•05/12/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:19

Despacho

•03/08/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:01

Decisão

•03/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:32

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2026, 21:46

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Despacho

•25/03/2026, 18:05

Sentença

•22/01/2026, 17:34

Decisão

•08/10/2025, 20:08

Despacho

•04/07/2025, 20:51

Pedido de utilização sisbajud

•10/12/2024, 15:51

Despacho

•05/12/2024, 14:00

Despacho

•05/12/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:19

Despacho

•03/08/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:01

Decisão

•03/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 12:02

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2021, 23:50