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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 36.905,80

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

ADRIANA COSTA FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FERREIRA GOMES em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 03:00

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 03:00

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

14/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:59

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:46

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FERREIRA GOMES em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 03:00

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 03:00

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 12:04

Despacho

•30/10/2025, 11:18

14/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

14/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:59

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:46

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:06

Publicado Despacho em 09/04/2025.

25/04/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

25/04/2025, 05:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:23

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:18

Publicado Despacho em 09/12/2024.

21/12/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

21/12/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8182857-20.2024.8.05.0001. Autor: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Adriana Costa Ferreira Gomes Despacho: PROCESSO: 8182857-20.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: ADRIANA COSTA FERREIRA GOMES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8182857-20.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. Salvador (BA), 3 de dezembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:29

Despacho

•07/04/2025, 16:56

Despacho

•02/04/2025, 22:23

Despacho

•05/12/2024, 09:29

Despacho

•03/12/2024, 16:05