1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê
Partes do Processo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Autor
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
CNPJ
Autor
ESPOLIO - EUCLIDES TRINDADE
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO
OAB/BA 9022·CPF·Representa: Autor
PEDRO CORREA OLIVEIRA
OAB/BA 3999·CPF·Representa: Autor
MARIA DA GLORIA PEDREIRA DRUMMOND DE CARVALHO
OAB/BA 7617·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO
OAB/BA 5033·CPF·Representa: Autor
MARLI DANTAS GUIMARAES
OAB/BA 6862·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de PEDRO LUIZ REIS CHAGAS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:36
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:36
Decorrido prazo de AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:36
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:36
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:36
Decorrido prazo de ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR em 05/04/2023 23:59.
08/05/2026, 13:00
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 05/04/2023 23:59.
08/05/2026, 13:00
Publicado Intimação em 15/03/2023.
08/05/2026, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 09:40
Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 04:33
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 09/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 09/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 09/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:37
Publicado Intimação em 25/09/2024.
13/04/2026, 08:49
Documentos
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 12:07
Despacho
•06/11/2025, 18:22
09/05/2026, 00:36
Decorrido prazo de ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR em 05/04/2023 23:59.
08/05/2026, 13:00
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 05/04/2023 23:59.
08/05/2026, 13:00
Publicado Intimação em 15/03/2023.
08/05/2026, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 09:40
Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 04:33
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 09/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 09/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:37
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 09/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:37
Publicado Intimação em 25/09/2024.
13/04/2026, 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 12:08
Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 12:07
Mandado devolvido Negativamente
17/03/2026, 01:30
Decorrido prazo de PEDRO LUIZ REIS CHAGAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de REBECA VIDAL LESSA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:05
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 22:34
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 22:34
Decorrido prazo de PEDRO LUIZ REIS CHAGAS em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 22:34
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 22:34
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 20:05
Decorrido prazo de PEDRO LUIZ REIS CHAGAS em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 20:05
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 20:05
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 11/04/2025 23:59.
21/02/2026, 20:05
Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/02/2026, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/02/2026, 17:00
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 14/04/2025 23:59.
21/02/2026, 16:42
Decorrido prazo de REBECA VIDAL LESSA em 14/04/2025 23:59.
21/02/2026, 16:42
Decorrido prazo de CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/04/2025 23:59.
21/02/2026, 16:42
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 14/04/2025 23:59.
21/02/2026, 16:42
Publicado Intimação em 24/03/2025.
21/02/2026, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/02/2026, 12:57
Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 05:46
Expedição de intimação.
10/02/2026, 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 15:17
Expedição de intimação.
10/02/2026, 15:17
Decorrido prazo de ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Decorrido prazo de AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Decorrido prazo de PEDRO LUIZ REIS CHAGAS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Decorrido prazo de REBECA VIDAL LESSA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:50
Publicado Intimação em 27/11/2025.
27/11/2025, 06:20
Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025
27/11/2025, 06:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 13:01
Expedição de intimação.
25/11/2025, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 18:22
Conclusos para despacho
29/10/2025, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 06:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025
24/09/2025, 11:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
03/09/2025, 20:25
Conclusos para decisão
17/06/2025, 17:57
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 10:21
Expedição de intimação.
27/03/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:11
Juntada de certidão
20/03/2025, 20:56
Expedição de intimação.
20/03/2025, 20:56
Julgado procedente o pedido
20/03/2025, 16:43
Conclusos para julgamento
20/03/2025, 16:02
Conclusos para decisão
20/03/2025, 10:42
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 16:07
Decorrido prazo de REBECA VIDAL LESSA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 04:30
Conclusos para decisão
11/03/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 17:40
Juntada de certidão
07/03/2025, 16:59
Juntada de certidão
01/03/2025, 09:56
Publicado Intimação em 14/02/2025.
27/02/2025, 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
27/02/2025, 19:54
Publicado Intimação em 14/02/2025.
27/02/2025, 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
27/02/2025, 19:54
Juntada de certidão
26/02/2025, 20:04
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 15:44
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 13:15
Conclusos para decisão
12/02/2025, 17:52
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 16:58
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:30
Decorrido prazo de MARCELO MENDES SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:30
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:29
Conclusos para decisão
28/01/2025, 16:51
Juntada de Petição de petição
17/01/2025, 14:01
Juntada de Petição de petição
15/01/2025, 17:32
Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/01/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000299-16.2006.8.05.0110.
Interessado: Ademar Loula Vasconcelos
Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Marcelo Mendes Santos (OAB:BA23367) Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864)
Reu: Espólio - Euclides Trindade Advogado: Rebeca Vidal Lessa (OAB:BA58571)
Reu: Idalia Nunes Da Gama Advogado: Adenilton Souza Gama Junior (OAB:BA49870) Advogado: Rebeca Vidal Lessa (OAB:BA58571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000299-16.2006.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s):
RÉU: ESPÓLIO - EUCLIDES TRINDADE e outros Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000299-16.2006.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Terceiro Vistos etc. I – Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo sob ID n.469341261. II – Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 4 de dezembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
10/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 11:12
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 15:52
Juntada de certidão
23/09/2024, 17:49
Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 10:54
Conclusos para decisão
30/01/2024, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024, 16:03
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 10:22
Conclusos para despacho
26/06/2023, 11:54
Juntada de certidão
26/06/2023, 11:52
Juntada de Petição de petição
14/03/2023, 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022, 15:34
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 12:29
Conclusos para decisão
27/07/2022, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 17:38
Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
19/07/2022, 06:00
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO em 14/07/2022 23:59.
19/07/2022, 06:00
Decorrido prazo de ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
19/07/2022, 06:00
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 10:14
Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 17:00
Publicado Intimação em 20/06/2022.
22/06/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022, 18:07
Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 15:59
Juntada de Petição de petição
03/05/2022, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 21:38
Conclusos para despacho
17/11/2021, 13:02
Juntada de certidão
17/11/2021, 13:00
Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
16/11/2021, 15:54
Expedição de intimação.
21/10/2021, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021, 17:19
Conclusos para decisão
17/06/2021, 11:25
Juntada de certidão
17/06/2021, 11:10
Juntada de Petição de petição
18/03/2021, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 10:54
Conclusos para decisão
29/07/2020, 20:20
Juntada de certidão
29/07/2020, 20:18
Decorrido prazo de ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.
02/06/2020, 00:56
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO em 12/05/2020 23:59:59.
02/06/2020, 00:56
Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
02/06/2020, 00:56
Publicado Intimação em 05/03/2020.
09/03/2020, 02:49
Publicado Intimação em 05/03/2020.
09/03/2020, 02:49
Publicado Intimação em 05/03/2020.
09/03/2020, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020, 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020, 14:59
Juntada de certidão
18/02/2020, 15:42
Juntada de Petição de certidão
18/02/2020, 15:42
Decorrido prazo de ADEMAR LOULA VASCONCELOS em 30/01/2020 23:59:59.
03/02/2020, 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019, 15:55
Juntada de Petição de diligência
12/12/2019, 15:55
Publicado Intimação em 28/11/2019.
29/11/2019, 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2019, 18:11
Expedição de intimação via Central de Mandados.
27/11/2019, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019, 15:34
Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.
27/11/2019, 00:04
Decorrido prazo de ADENILTON SOUZA GAMA JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.