Execução de Título Extrajudicial 0507901-13.2014.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0507901-13.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Bradesco Saude S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: L. Oliveira Mota Eireli - Me Terceiro Interessado: Central De Mandados Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507901-13.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Seguro] Polo Ativo: EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Polo Passivo: EXECUTADO: L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - ME Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507901-13.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Mandado de Citação - Intimação: R$ 144,30 (código 41017); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 5 de dezembro de 2024.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0507901-13.2014.8.05.0080. Exequente: Bradesco Saude S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: L. Oliveira Mota Eireli - Me Terceiro Interessado: Central De Mandados Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0507901-13.2014.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - BA42164 EXECUTADO: L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - ME [CENTRAL DE MANDADOS (TERCEIRO INTERESSADO)] § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507901-13.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. DEFIRO o pedido de citação via telefone/whatsapp, conforme requerido na petição sob o ID 439940090, devendo o cartório certificar acerca do devido recolhimento das custas. Havendo custas pendentes, INTIME-SE a parte AUTORA para que recolha as custas pertinentes ao andamento do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida para tomar conhecimento dos termos da presente ação e apresentar contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. Entretanto, condiciono a validade da citação à incidência de três elementos, tais quais sejam: autenticidade do destinatário, número de telefone e confirmação escrita e visual do réu, nos termos do informativo nº 688, do Superior Tribunal de Justiça. A citação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, que disponibilizará ao réu o arquivo da petição inicial ou senha de acesso aos autos digitais, bem como informará o conteúdo disposto na exordial e advertirá que o prazo para juntada de defesa terá como termo inicial a juntada da certidão de cumprimento da citação nos autos do processo, conforme art. 335, do Código de Processo Civil. Ademais, deverá a secretaria disponibilizar nos autos a senha de acesso ao processo. Serve o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO, devidamente acompanhado da petição inicial ou de senha de acesso aos autos digitais. Publique-se. Cite-se. Cumpra-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito i

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Publicado Sentença em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 17/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(24)