Procedimento Comum Cível 0029372-34.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 913,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ROQUE DO ROSARIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO SOUZA SANTANA

OAB/BA 14432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROQUE DO ROSARIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO SOUZA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de RENATO SOUZA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

02/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:53

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:28

Expedição de intimação.

09/06/2025, 16:28

Expedição de Precatório.

09/06/2025, 16:28

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:55

Expedição de intimação.

09/06/2025, 15:55

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:04

Juntada de Acórdão

09/06/2025, 15:02

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de RENATO SOUZA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de RENATO SOUZA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

02/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 15:02

Despacho

•30/09/2024, 05:02

13/03/2026, 15:53

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:28

Expedição de intimação.

09/06/2025, 16:28

Expedição de Precatório.

09/06/2025, 16:28

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:55

Expedição de intimação.

09/06/2025, 15:55

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:04

Juntada de Acórdão

09/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Roque Do Rosario Advogado: Renato Souza Santana (OAB:BA14432) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0029372-34.2011.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: ROQUE DO ROSARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE EXPEÇA-SE novo precatório, atendendo ao quanto disposto nos atos normativos citados no ofício de ID 132610166. Após, ARQUIVE-SE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0029372-34.2011.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE. CUMPRA-SE. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

10/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:56

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:56

Juntada de intimação

05/12/2024, 13:54

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 05:02

Conclusos para despacho

07/06/2024, 21:23

Expedição de intimação.

07/06/2024, 21:22

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:35

Processo Desarquivado

16/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/07/2022, 17:28

Baixa Definitiva

03/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

03/07/2022, 17:27

Juntada de ofício

30/08/2021, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2020 23:59:59.

24/05/2020, 12:25

Expedição de Alvará via Sistema.

05/03/2020, 08:42

Juntada de certidão

03/03/2020, 16:23

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:20

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 19:16

Expedição de ofício.

11/11/2019, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 11:26

Juntada de informação

04/09/2019, 14:36

Juntada de informação

04/09/2019, 13:48

Expedição de Ofício.

02/09/2019, 12:01

Juntada de outros documentos

28/08/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2019, 12:27

Expedição de Ofício.

22/07/2019, 07:56

Expedição de Ofício.

22/07/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 09:24

Expedição de intimação.

19/07/2019, 09:14

Juntada de informação

19/07/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:35

Conclusos para despacho

19/06/2019, 13:01

Juntada de carta

14/06/2019, 16:40

Juntada de Petição de carta

14/06/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2019, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2019, 08:49

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 00:12

Conclusos para julgamento

17/02/2019, 00:01

Expedição de intimação.

17/02/2019, 00:01

Expedição de intimação.

17/02/2019, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Publicação

19/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Petição

22/06/2018, 00:00

Publicação

07/04/2018, 00:00

Mero expediente

05/04/2018, 00:00

Petição

16/01/2018, 00:00

Mero expediente

28/11/2017, 00:00

Petição

24/11/2017, 00:00

Petição

24/11/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Expedição de documento

15/05/2017, 00:00

Documento

15/05/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2017, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Publicação

13/01/2017, 00:00

Procedência

01/12/2016, 00:00

Petição

06/10/2016, 00:00

Petição

04/12/2015, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Publicação

18/11/2015, 00:00

Mero expediente

10/11/2015, 00:00

Publicação

03/11/2015, 00:00

Documento

28/10/2015, 00:00

Publicação

12/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Documento

05/10/2015, 00:00

Petição

25/03/2015, 00:00

Petição

05/03/2015, 00:00

Expedição de documento

24/11/2014, 00:00

Expedição de documento

14/11/2014, 00:00

Publicação

12/07/2014, 00:00

Mero expediente

02/06/2014, 00:00

Petição

27/05/2014, 00:00

Recebimento

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

08/05/2014, 00:00

Petição

13/03/2014, 00:00

Expedição de documento

05/12/2013, 00:00

Petição

30/10/2013, 00:00

Publicação

26/10/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2013, 00:00

Petição

08/10/2013, 00:00

Petição

25/09/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/2013, 00:00

Petição

27/06/2013, 00:00

Recebimento

11/06/2013, 00:00

Petição

02/05/2013, 00:00

Recebimento

30/04/2013, 00:00

Recebimento

14/03/2013, 00:00

Expedição de documento

05/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

05/02/2013, 00:00

Expedição de documento

30/11/2012, 00:00

Expedição de documento

30/11/2012, 00:00

Expedição de documento

30/11/2012, 00:00

Mero expediente

28/11/2012, 00:00

Publicação

08/11/2012, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Petição

11/10/2012, 00:00

Mero expediente

07/03/2012, 13:40

Conclusão

13/02/2012, 12:27

Protocolo de Petição

01/12/2011, 11:25

Ato ordinatório

07/11/2011, 10:24

Expedição de documento

03/11/2011, 17:48

Ato ordinatório

03/11/2011, 12:19

Ato ordinatório

01/11/2011, 17:40

Distribuição

11/10/2011, 15:04

Despacho

•16/03/2023, 10:46

Despacho

•19/02/2020, 09:20

Sentença

•14/03/2019, 08:49

Despacho

•17/07/2018, 10:03

Decisão

•08/05/2018, 12:26

Despacho

•05/04/2018, 08:52

Despacho

•28/11/2017, 09:14

Decisão

•24/11/2017, 11:21

Decisão

•15/05/2017, 14:32

Decisão

•15/05/2017, 14:06

Decisão

•15/05/2017, 14:06

Despacho

•07/04/2017, 08:43

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 16:52

Todos os documentos(47)

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 15:02

Despacho

•30/09/2024, 05:02

Despacho

•16/03/2023, 10:46

Despacho

•19/02/2020, 09:20

Sentença

•14/03/2019, 08:49

Despacho

•17/07/2018, 10:03

Decisão

•08/05/2018, 12:26

Despacho

•05/04/2018, 08:52

Despacho

•28/11/2017, 09:14

Decisão

•24/11/2017, 11:21

Decisão

•15/05/2017, 14:32

Decisão

•15/05/2017, 14:06

Decisão

•15/05/2017, 14:06

Despacho

•07/04/2017, 08:43

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 16:52

Sentença

•01/12/2016, 08:41

Despacho

•10/11/2015, 12:25

Decisão

•05/10/2015, 10:23

Ato Ordinatório

•05/10/2015, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/10/2015, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/10/2015, 09:24

Decisão

•05/10/2015, 09:23

Decisão

•05/10/2015, 09:23

Decisão

•05/10/2015, 09:23

Despacho

•05/10/2015, 09:22

Despacho

•05/10/2015, 09:22

Despacho

•05/10/2015, 09:22

Despacho

•05/10/2015, 09:21

Despacho

•05/10/2015, 09:21

Decisão

•05/10/2015, 09:20

Decisão

•05/10/2015, 09:20

Decisão

•05/10/2015, 09:19

Despacho

•05/10/2015, 09:19

Despacho

•05/10/2015, 09:18

Decisão

•05/10/2015, 09:17

Decisão

•05/10/2015, 09:17

Decisão

•05/10/2015, 09:17

Decisão

•05/10/2015, 09:17

Decisão

•05/10/2015, 09:15

Decisão

•05/10/2015, 09:15

Decisão

•05/10/2015, 09:14

Decisão

•05/10/2015, 09:14

Decisão

•05/10/2015, 09:14

Decisão

•05/10/2015, 09:14

Despacho

•05/10/2015, 08:43

Despacho

•05/10/2015, 08:43

Despacho

•05/10/2015, 08:42