Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0305045-40.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 28.641,72

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

ADAO FERREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA

OAB/BA 29154·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ADAO FERREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:35

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:42

Despacho

•03/10/2025, 15:30

25/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 15:33

Publicado Despacho em 16/07/2025.

07/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

07/03/2026, 14:20

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 03/10/2025 15:10 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

03/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:49

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 23:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

18/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

17/10/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2025 15:10 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

27/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 18:35

Publicado Despacho em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 04:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 29/01/2025 23:59.

22/03/2025, 08:59

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:47

Publicado Intimação em 09/12/2024.

22/12/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

22/12/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Adao Ferreira Sobrinho Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0305045-40.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Causas Supervenientes à Sentença] INTERESSADO: ADAO FERREIRA SOBRINHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Considerando a proposta de acordo da parte ré (IDs 448434504/448823070/ 463499143), determino que proceda com a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se concorda com as condições do acordo. P.I.C. Barreiras - BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0305045-40.2014.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 19:07

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 12/06/2024 23:59.

16/08/2024, 08:01

Conclusos para despacho

15/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

30/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 02:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.

30/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

07/02/2024, 19:07

Conclusos para despacho

07/02/2024, 19:06

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 30/01/2024 10:40 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

30/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

24/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:31

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:14

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 30/01/2024 10:40 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

08/11/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA SOBRINHO em 13/12/2022 23:59.

30/01/2023, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

10/01/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:32

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:57

Petição

19/02/2022, 00:00

Petição

21/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2018, 00:00

Publicação

28/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

17/04/2018, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2016, 00:00

Petição

18/07/2016, 00:00

Mandado

29/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

27/06/2016, 00:00

Mero expediente

03/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2014, 00:00

Documento

22/10/2014, 00:00

Petição

22/10/2014, 00:00

Documento

22/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•14/07/2025, 13:48

Despacho

•09/06/2025, 16:23

Despacho

•14/11/2024, 15:07

Despacho

•16/04/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:14

Despacho

•17/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:28

Despacho

•17/04/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 15:21

Despacho

•03/06/2016, 21:32