Agravo em Recurso Especial 0104606-52.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JACIVALDA DE ARAUJO GONCALVES

CPF

Reu

JACIVALDA DE ARAUJO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 1125866/2022 - DESIS

21/12/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:48

Homologada a Desistência do Recurso

19/12/2022, 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1125866 - DESIS no AREsp 2254707 - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 22:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022, 11:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1125866/2022

07/12/2022, 18:59

Protocolizada Petição 1125866/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/12/2022

05/12/2022, 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:32