Agravo em Recurso Especial 8036261-07.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8036261-07.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117681/2026

13/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 117681/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1101201/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101201 - EDcl no AREsp 2905272 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01101201/2025 - EDcl no AREsp 2905272/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101201/2025 - EDcl no AREsp 2905272/BA

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134842/2025

19/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1134842/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101201/2025 -

13/11/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117681/2026

Protocolizada Petição 117681/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1101201/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101201 - EDcl no AREsp 2905272 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA SEMENTES TALISMA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01101201/2025 - EDcl no AREsp 2905272/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101201/2025 - EDcl no AREsp 2905272/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134842/2025

Protocolizada Petição 1134842/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101201/2025 -

Todas as movimentações(44)