Execução Fiscal 8001412-03.2019.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 624,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABERABA

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALMIRO ASSIS MEDRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:57

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:57

Expedição de intimação.

03/12/2025, 16:34

Expedição de despacho.

14/10/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:27

Expedição de despacho.

16/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:19

Expedição de despacho.

20/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:38

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:57

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:57

Expedição de intimação.

03/12/2025, 16:34

Expedição de despacho.

14/10/2025, 10:55

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 16:34

Sentença

•14/10/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:27

Expedição de despacho.

16/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:19

Expedição de despacho.

20/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itaberaba Executado: Almiro Assis Medrado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.8001412-03.2019.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXECUTADO: ALMIRO ASSIS MEDRADO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8001412-03.2019.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD, considerando o valor atualizado do crédito. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. Atribui-se a esta decisão força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 7 de agosto de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 10:04

Expedição de despacho.

06/12/2024, 09:58

Expedição de decisão.

05/12/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:44

Publicado Decisão em 09/08/2024.

23/08/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

23/08/2024, 20:08

Expedição de decisão.

07/08/2024, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de ALMIRO ASSIS MEDRADO em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 02:07

Conclusos para decisão

25/10/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão

20/10/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 08:23

Decisão

•16/09/2025, 14:23

Despacho

•20/03/2025, 08:47

Despacho

•06/12/2024, 10:04

Despacho

•06/12/2024, 09:58

Despacho

•05/12/2024, 10:35

Decisão

•07/08/2024, 12:13

Decisão

•07/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:56

Despacho

•30/01/2020, 15:10