Execução Fiscal 8001490-82.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.466,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

DONGA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DONGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

16/04/2026, 06:44

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:44

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 24/04/2025 23:59.

17/05/2025, 10:31

Expedição de decisão.

20/03/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

26/12/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Donga Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001490-82.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001490-82.2023.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 18:33

Expedição de mandado.

07/08/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:06

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de DONGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

16/04/2026, 06:44

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:44

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 11:37

Decisão

•21/01/2025, 13:12

11/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 24/04/2025 23:59.

17/05/2025, 10:31

Expedição de decisão.

20/03/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

26/12/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Donga Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001490-82.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001490-82.2023.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 18:33

Expedição de mandado.

07/08/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/05/2024 23:59.

29/05/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 10:32

Expedição de decisão.

14/03/2024, 08:46

Expedição de decisão.

14/03/2024, 08:46

Outras Decisões

17/01/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 11:40

Conclusos para decisão

27/12/2023, 11:40

Decisão

•07/08/2024, 18:02

Decisão

•23/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:13

Decisão

•14/03/2024, 08:46

Decisão

•17/01/2024, 14:58