Retificação de Registro de Imóvel 8001488-78.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação de Registro de Imóvel · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL NORA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA

OAB/BA 47116·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL NORA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:50

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.

10/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

10/01/2025, 03:31

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:46

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 00:14

Expedição de intimação.

11/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

13/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de GABRIEL NORA em 30/08/2024 23:59.

13/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:26

Juntada de Ofício

11/09/2024, 17:43

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de GABRIEL NORA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:50

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 13:46

Despacho

•11/12/2024, 00:14

10/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

10/01/2025, 03:31

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:46

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 00:14

Expedição de intimação.

11/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

13/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de GABRIEL NORA em 30/08/2024 23:59.

13/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:26

Juntada de Ofício

11/09/2024, 17:43

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2024, 01:25

Expedição de intimação.

03/09/2024, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

25/08/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

25/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

20/08/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:50

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Gabriel Nora Advogado: Camila Rocha Arleo Barbosa (OAB:BA47116) Parte Autora: Matheus Mendes Oliveira Santos Advogado: Camila Rocha Arleo Barbosa (OAB:BA47116) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001488-78.2024.8.05.0103 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Ilhéus Parte

09/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/08/2024, 21:53

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 21:53

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 11:50

Publicado Despacho em 25/06/2024.

01/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 02:10

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

19/06/2024, 15:16

Expedição de despacho.

18/06/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:37

Publicado Despacho em 10/04/2024.

11/04/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

11/04/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:47

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:17

Sentença

•08/08/2024, 16:43

Sentença

•07/08/2024, 21:53

Despacho

•18/06/2024, 13:51

Despacho

•15/06/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:38

Despacho

•07/04/2024, 21:21

Despacho

•04/04/2024, 10:31