Curatela 8000393-86.2020.8.05.0027 - TJBA

Curatela 8000393-86.2020.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

12/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Dalci Maria Da Silva Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407) Requerido: Alex Rodrigues Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: CURATELA n. 8000393-86.2020.8.05.0027 REQUERENTE: DALCI MARIA DA SILVA Advogado(s): ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA15407) REQUERIDO: ALEX RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): D E S P A C H O DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000393-86.2020.8.05.0027 Curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa DESIGNO A AUDIÊNCIA concentrada de saneamento processual, a ser realizada na DATA E HORÁRIO CONFORME TABELA ABAIXO, no imóvel localizado na Rua Dr. Manoel Novaes, Centro, Bom Jesus da Lapa (antigo auditório do Colégio São José), em frente a GRUTA DE BELÉM. Na oportunidade, conforme avaliação de necessidade e adequação do Juízo, poder-se-á realizar: Entrevista pessoal do(a) curatelando(a)/curatelado(a) – acaso ainda não realizada –, na forma dos arts. 1.771 do CC e 751 do NCPC, oportunidade em que também poderá ser ouvido(a) o(a) candidato(a) à curadoria definitiva e eventuais testemunhas, as quais, se for o caso, deverão ser trazidas independentemente de intimação pela(s) parte(s); Perícia médica e/ou psicossocial – acaso ainda não realizada –; Impugnação por Defensor Constituído ou Curador Especial nomeado no ato – caso não haja oposição –, tendo em vista imperativos de razoável duração do processo, simplificação e efetividade processual. Na hipótese de discordância, assinalar-se-á o prazo de cinco 15 (quinze) dias, contados da entrevista, para, querendo, impugnar o pedido; Manifestação do Ministério Público; Sentença; Manifestação quanto ao interesse recursal e eventual dispensa de prazo; Concluído o processo e certificado o trânsito em julgado, elaboração dos termos de curatela definitiva. Agendada a audiência, CITE-SE/INTIME-SE o(a) curatelando(a) para comparecer, advertindo-se, no entanto, de que será dispensada a sua presença quando já realizada entrevista e perícia. Outrossim, acaso não seja viável o comparecimento pessoal do(a) requerido(a) para audiência de entrevista pessoal por motivo de natureza física, tal fato deverá ser informado pela parte requerente, no prazo de até 10 (dez) dias após a sua intimação, bem como informado pelo Sr. Oficial de Justiça por certidão, se verificada tal condição por ocasião da diligência de citação/intimação, inclusive para que o Juízo analise a possibilidade de, na mesma data em dia(s) subsequente(s), praticar os atos designados no local de residência ou acolhimento do(a) interditando(a)/interditado(a). INTIME-SE também a parte Autora, o Ministério Público e a Defensoria Pública para ciência e comparecimento. Nos termos do art. 752, §2º do NCPC, o(a) interditando(a) poderá constituir advogado até a data da realização da audiência, e, caso não o faça, providenciar-se-á a nomeação de curador especial no ato. Publique-se. Cite-se. Intime(m)-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Assinado Eletronicamente Força-tarefa - Ato Normativo Conjunto n. 16/2023 Pauta Audiência – Interdição/DPVAT SALA 03 (COM Perícia)–– Data: 25/10/2023 - TARDE Processo Horário 8000326-87.2021.8.05.0027 (Interdição) 14:00 8000329-47.2018.8.05.0027 (Interdição) 14:15 8000393-86.2020.8.05.0027 (Interdição) 14:30 8000393-86.2020.8.05.0027 (Interdição) 14:45 8000430-84.2018.8.05.0027 (Interdição) 15:00 8000434-87.2019.8.05.0027 (Interdição) 15:15 8000435-09.2018.8.05.0027 (Interdição) 15:30 8000441-16.2018.8.05.0027 (Interdição) 15:45 8000469-47.2019.8.05.0027 (Interdição) 16:00 8000473-55.2017.8.05.0027 (Interdição) 16:15 8000498-34.2018.8.05.0027 (Interdição) 16:30 8000500-96.2021.8.05.0027 (Interdição) 16:45 0004022-25.2011.8.05.0027 (DPVAT) 17:00 0002288-05.2012.8.05.0027 (DPVAT) 17:15 0004145-18.2014.8.05.0027 (DPVAT) 17:30

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:47

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:47

Expedição de intimação.

05/12/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:46

Expedição de citação.

05/12/2024, 09:46

Juntada de outros documentos

05/08/2024, 15:28

Expedição de intimação.

26/07/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 20:06

Expedição de citação.

26/07/2024, 20:06

Expedição de intimação.

26/07/2024, 20:06

Expedição de Edital.

26/07/2024, 20:06

Expedição de citação.

26/07/2024, 20:06

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 25/10/2023 14:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA.

13/11/2023, 16:14

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•29/04/2021, 08:26

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Arquivado Definitivamente

Expedição de citação.

Juntada de outros documentos

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de citação.

Expedição de intimação.

Expedição de Edital.

Expedição de citação.

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 25/10/2023 14:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA.

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