Reintegração / Manutenção de Posse 8000552-31.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MJB ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA ALBERTINA ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 39921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado.

06/05/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:36

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:27

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 06:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 03/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 03/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:43

Publicado Decisão em 05/06/2025.

24/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:27

Todas as movimentações(65)

Expedição de mandado.

06/05/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:36

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:27

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:38

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:36

Despacho

•14/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 06:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 03/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 03/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:43

Publicado Decisão em 05/06/2025.

24/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:27

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 08:19

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA ARAUJO SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA ARAUJO SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:01

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502687919

03/06/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475749938

03/06/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 13:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Mjb Engenharia Ltda Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Reu: Maria Albertina Araujo Santos Terceiro Interessado: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000552-31.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MJB ENGENHARIA LTDA Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921) REU: MARIA ALBERTINA ARAUJO SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000552-31.2024.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Chamo o feito a ordem e organizo o feito. Dos autos, observo que a gratuidade da justiça foi concedida ao autor, por ora, a saber, momentaneamente. Ressalto ainda que a gratuidade pode ser concedida de forma parcial, ou seja, o juiz pode dispensar o pagamento de uma parte das custas e despesas processuais. In tela, o requerente postulou pelas buscas do endereço do réu através dos sistemas disponibilizados por este Tribunal. DEFIRO o requerimento (ID 455843599), condicionando-se, porém, ao recolhimento das custas devidas, vez que o valor das referidas não é capaz de prejudicar a saúde financeira da empresa requerente. Intime-se para o devido recolhimento, prazo de 15 dias. P.I. Euclides da Cunha (BA), data da liberação do documento nos autos digitais. DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de carta.

02/12/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 11:55

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/07/2024, 12:06

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:37

Expedição de carta.

04/07/2024, 13:40

Expedição de Carta.

04/07/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 07/05/2024 23:59.

29/05/2024, 20:51

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 02/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:18

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 02/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:15

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:00

Publicado Intimação em 10/04/2024.

12/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

12/04/2024, 03:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 11:08

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 11:13

Expedição de intimação.

04/04/2024, 11:10

Expedição de mandado.

04/04/2024, 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2024, 14:49

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 11:35

Despacho

•02/12/2025, 14:01

Decisão

•03/06/2025, 17:27

Decisão

•03/06/2025, 13:23

Decisão

•02/12/2024, 11:55

Despacho

•03/07/2024, 12:06

Decisão

•01/04/2024, 19:23

Decisão

•14/03/2024, 07:15

Decisão

•12/03/2024, 20:45