Execução Fiscal 8015802-40.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8015802-40.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 17:39

Baixa Definitiva

04/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:10

Decorrido prazo de AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

15/09/2025, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 20:04

Expedição de intimação.

06/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amarilis Empreendimentos Spe Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015802-40.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, referente a dívida de IPTU do exercício de 2016. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015802-40.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 4 de dezembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicado Sentença em 09/12/2024.

08/12/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 18:56

Expedição de sentença.

05/12/2024, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 17:58

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMARILIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(36)