Usucapião 0503295-79.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ANDRADE

CPF

Autor

EDNIA SOARES OLIVEIRA

Reu

GILENO DOS SANTOS BARROS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES

OAB/BA 46420·CPF·Representa: Autor

PECCY ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 31683·CPF·Representa: Autor

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO

OAB/BA 67802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 18/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES em 18/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:45

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/02/2026, 08:15

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 18/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES em 18/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 08:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:28

06/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:45

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:05

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2025, 01:54

Expedição de intimação.

07/04/2025, 13:08

Publicado Despacho em 09/12/2024.

10/12/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ednia Soares Oliveira Terceiro Interessado: Gileno Dos Santos Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0503295-79.2016.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: MARIA DE LOURDES ANDRADE. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: EDNIA SOARES OLIVEIRA, GILENO DOS SANTOS BARROS. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0503295-79.2016.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Maria De Lourdes Andrade Advogado: Jose Denivaldo Santos Venefrides (OAB:BA46420) Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Terceiro Vistos, etc. Considerando a citação do réu por edital (id 325557009) sem manifestação, conforme certidão id 325557022, intime-se a Curadoria Especial para apresentação de defesa. Sobrevindo-se, ouça-se a parte autora em réplica, por 10 (dez) dias.. Jequié/BA, 3 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2022, 00:00

Petição

20/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

10/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2021, 00:00

Petição

17/05/2020, 00:00

Mero expediente

05/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2020, 00:00

Petição

09/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

22/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/10/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Expedição de documento

30/07/2019, 00:00

Expedição de Edital

25/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/07/2019, 00:00

Documento

17/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2019, 00:00

Mandado

19/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Mandado

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Audiência Designada

30/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Petição

17/10/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Expedição de documento

18/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2018, 00:00

Expedição de Edital

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2018, 00:00

Petição

26/06/2018, 00:00

Petição

26/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2018, 00:00

Mandado

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2018, 00:00

Mandado

21/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/06/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Petição

31/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2016, 00:00

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•11/07/2022, 19:45

Despacho

•10/09/2021, 08:04

Despacho

•05/05/2020, 18:24

Despacho

•22/11/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 11:22

Despacho

•25/07/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 14:46

Despacho

•30/05/2019, 12:29

Despacho

•30/08/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 09:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/02/2026, 08:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:28

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•11/07/2022, 19:45

Despacho

•10/09/2021, 08:04

Despacho

•05/05/2020, 18:24

Despacho

•22/11/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 11:22

Despacho

•25/07/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 14:46

Despacho

•30/05/2019, 12:29

Despacho

•30/08/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 09:21

Ato Ordinatório

•01/03/2018, 17:09

Despacho

•28/02/2018, 16:38

Despacho

•21/03/2017, 11:26