Agravo em Recurso Especial 0548864-09.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MURILO CESAR SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271137/2025

28/03/2025, 19:36

Protocolizada Petição 271137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de MURILO CESAR SOARES DOS SANTOS

25/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2025, 09:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:30

•13/03/2025, 09:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2025, 09:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2025, 09:35

•13/03/2025, 09:34