Agravo Interno Cível 0549541-05.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA DE MELO COSTA

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS AMS

Autor

Advogados / Representantes

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025·CPF·Representa: Autor

NILSON JOSE PINTO

OAB/BA 10492·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA DE MELO COSTA

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS AMS

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

VERA LUCIA DE MELO COSTA

CPF

Reu

VERA LUCIA DE MELO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025·CPF·Representa: Autor

NILSON JOSE PINTO

OAB/BA 10492·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MARCELE PRADO PINHO

Representa: Autor

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Representa: Réu

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025·CPF·Representa: Réu

NILSON JOSE PINTO

OAB/BA 10492·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 17:52

Juntada de certidão

26/01/2022, 17:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021 23:59.

28/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 14/12/2021 23:59.

24/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 06/12/2021 23:59.

13/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 10:11

Publicado Ementa em 11/11/2021.

11/11/2021, 08:07

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/01/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 17:52

Juntada de certidão

26/01/2022, 17:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021 23:59.

28/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 14/12/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/11/2021, 15:48

Despacho

•10/09/2021, 16:07

24/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 06/12/2021 23:59.

13/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 10:11

Publicado Ementa em 11/11/2021.

11/11/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 11:18

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DE MELO COSTA - CPF: 454.037.244-00 (AGRAVANTE) e provido em parte

10/11/2021, 10:09

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 242.775.925-20 (AGRAVADO) e provido em parte

09/11/2021, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2021, 18:26

Incluído em pauta para 08/11/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

26/10/2021, 14:11

Solicitado dia de julgamento

21/10/2021, 18:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2021, 18:41

Juntada de certidão

01/10/2021, 18:41

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2021, 18:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MELO COSTA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:44

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 15:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2021, 11:15

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

30/08/2021, 10:17

Juntada de certidão

30/08/2021, 10:15

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 06:59

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2021, 09:23

Distribuído por dependência

26/08/2021, 09:23

Despacho

•10/09/2021, 15:53

Despacho

•27/08/2021, 17:46

Despacho

•27/08/2021, 17:31