Execução Fiscal 0796423-46.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0796423-46.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:30

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de Silvio Pires da Silva em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

29/12/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

29/12/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Silvio Pires Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0796423-46.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: SILVIO PIRES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 5 de dezembro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0796423-46.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:22

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:18

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:22

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Silvio Pires da Silva em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(61)