Embargos de Declaração Cível 8018020-53.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Réu

INGRID CARIBE BASTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NICODEMO FERREIRA TAVARES

CPF

Reu

ANTONIO SANTOS CASTRO

CPF

Reu

AMAURI DE JESUS FRAGA

CPF

Reu

MILTON OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JOSIVALDO ANTONIO SOUZA SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO MAGNO

CPF

Reu

LUIZ PEDRO DA FONSECA LOPES

CPF

Reu

JOSERNEY PORTO RIBEIRO

CPF

Reu

ALOISIO NERY SANTANA FILHO

CPF

Reu

RONALDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2022, 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2022, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:01

Incluído em pauta para 15/09/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2022, 16:47

Solicitado dia de julgamento

29/08/2022, 13:27

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 19:27

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:15

Todas as movimentações(24)

Publicado Ementa em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2022, 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Acórdão

•22/09/2022, 18:50

Despacho

•02/08/2022, 08:32

22/09/2022, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:01

Incluído em pauta para 15/09/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2022, 16:47

Solicitado dia de julgamento

29/08/2022, 13:27

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 19:27

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/08/2022, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/08/2022, 11:40

Publicado Despacho em 03/08/2022.

04/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2022, 14:35

Distribuído por dependência

16/05/2022, 14:35

Despacho

•02/08/2022, 00:13