Agravo em Recurso Especial 8019155-67.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MICHEL ALESSANDRO PIRES ARCANJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283833/2025

01/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 283833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Conheço do agravo de MICHEL ALESSANDRO PIRES ARCANJO para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166400/2025

27/02/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 17:45

Protocolizada Petição 166400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:18

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283833/2025

01/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 283833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Conheço do agravo de MICHEL ALESSANDRO PIRES ARCANJO para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166400/2025

27/02/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 17:45

Protocolizada Petição 166400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 11:21

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20

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•07/02/2025, 11:20

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•07/02/2025, 11:20

-

•07/02/2025, 11:20