Agravo em Recurso Especial 0571222-60.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0571222-60.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538009/2025

12/06/2025, 11:06

Protocolizada Petição 538009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:10

Conheço do agravo de ROGERIO SANTOS OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344940/2025

22/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 344940/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL