Procedimento Comum Cível 8001762-74.2019.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

LUANA LEITE ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CACILDA CASTRO DOS SANTOS

OAB/PE 18375·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUANA LEITE ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:09

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:01

Expedição de certidão trânsito em julgado.

14/11/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:44

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/05/2026, 11:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/05/2026, 11:52

24/04/2026, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:09

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:01

Expedição de certidão trânsito em julgado.

14/11/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 04:17

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:00

Expedição de certidão trânsito em julgado.

13/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 23/09/2025

13/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:16

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:16

Expedição de citação.

31/07/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:22

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:38

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:54

Juntada de termo de audiência

28/01/2025, 14:54

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/01/2025, 02:49

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luana Leite Alves Advogado: Cacilda Castro Dos Santos (OAB:PE18375) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8001762-74.2019.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: LUANA LEITE ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. JUIZ. FRANK DANIEL FERREIRA NERI, por motivo de força maior, redesigno a audiência marcada para o dia 05 de dezembro do corrente ano, para o dia 28 de janeiro de 2025 às 09:30h. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ Casa Nova/BA, 05de dezembro de 2024. Diego Vieira Castro Assistente Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001762-74.2019.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

10/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

05/12/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:14

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 28/01/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.

05/12/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.

18/11/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

18/11/2024, 01:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 10:37

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:34

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA, #Não preenchido#.

11/11/2024, 11:21

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

15/06/2024, 13:00

Expedição de intimação.

15/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:08

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:40

Publicado Intimação em 02/02/2024.

09/02/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 16:33

Expedição de intimação.

31/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:50

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de réplica

11/11/2021, 18:34

Decorrido prazo de CACILDA CASTRO DOS SANTOS em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 06:42

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 14:04

Expedição de citação via Sistema.

30/04/2020, 14:01

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 17:53

Expedição de citação via Sistema.

03/03/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:44

Conclusos para decisão

27/12/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 15:29

Despacho

•22/04/2026, 20:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:59

Sentença

•31/07/2025, 10:22

Despacho

•12/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:25

Despacho

•11/11/2024, 11:06

Despacho

•30/01/2024, 15:50

Despacho

•27/01/2020, 09:44