Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001773-13.2021.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Itaparica

Partes do Processo

JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCO TOURINHO VINAGRE

Terceiro

SEVERINO ALEXANDRE

Terceiro

MANOEL BOMFIM DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA SANTOS DE SOUSA

OAB/BA 60491·CPF·Representa: Autor

ITALO BULHOSA VINAGRE

OAB/BA 60396·CPF·Representa: Autor

KELLYANNE DE CARVALHO BILIO

OAB/BA 81391·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCO TOURINHO VINAGRE

Terceiro

SEVERINO ALEXANDRE

Terceiro

MANOEL BOMFIM DE FREITAS

Terceiro

WASHINGTON VINAGRE DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO TOURINHO VINAGRE

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO ALEXANDRE

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL BOMFIM DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:10

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:40

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO em 26/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 25/08/2025 23:59.

14/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.

14/01/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 18:13

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:36

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:14

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 17:37

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de contestação

31/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de procuração

27/10/2025, 09:05

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 11:39

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de JUVENAL JOAO VINAGRE FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 08:18

Expedição de intimação.

08/05/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:40

Desentranhado o documento

08/05/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:40

Desentranhado o documento

08/05/2025, 08:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:40

Desentranhado o documento

08/05/2025, 08:40

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:40

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:39

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de certidão

27/03/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão

27/03/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de MANOEL BOMFIM DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 21:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/01/2025, 21:00

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:50

Publicado Intimação em 09/12/2024.

26/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

26/12/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juvenal Joao Vinagre Filho Advogado: Luciana Santos De Sousa (OAB:BA60491) Reu: Washington Vinagre Da Silva Testemunha: Antonio Carlos De Souza Testemunha: Francisco Tourinho Vinagre Testemunha: Manoel Bomfim De Freitas Testemunha: Severino Alexandre Intimação: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimado a Advogada do autor, Bela. Luciana Souza, para participar da audiência de instrução criminal, designada nos presentes autos, para o dia 21 de outubro de 2025 às 10:40 horas, a qual será realizada presencialmente na sala de audiências da Vara Crime de Itaparica, no Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, sito na Estrada da Gamboa, nº 378, Mar Grande/Ilhota, CEP:44.470-000 - Vera Cruz – BA. Vera Cruz/BA, 05 de dezembro de 2024. Alice P de Souza Estagiária de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001773-13.2021.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Itaparica

10/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 08:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 21/10/2025 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

05/12/2024, 11:51

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 11:48

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 11:34

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:29

Juntada de intimação

05/12/2024, 11:28

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:24

Juntada de intimação

05/12/2024, 11:23

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:23

Juntada de intimação

05/12/2024, 11:22

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:21

Juntada de intimação

05/12/2024, 11:21

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:20

Juntada de intimação

05/12/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 16:20

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:20

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 02:14

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2021, 12:38

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:19

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/11/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:56

Conclusos para decisão

12/05/2021, 12:47

Juntada de petição

12/05/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:34

Decisão

•05/12/2022, 16:20

Despacho

•13/05/2021, 11:56