Agravo em Recurso Especial 8104439-73.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE SOUSA BRAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251630/2025

25/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 251630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA BRAS

19/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2025, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 20:00

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 20:00

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•06/03/2025, 17:31

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•06/03/2025, 17:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2025, 17:31

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Acórdão/Decisão Monocrática

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