Execução Fiscal 0020892-12.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020892-12.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:15

Expedição de Informações.

22/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de EWERTON ESPINOLA VISCO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:55

Decorrido prazo de EWERTON ESPINOLA VISCO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:02

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2025, 14:46

Expedição de sentença.

09/05/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2025, 10:32

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ewerton Espinola Visco Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020892-17.2011.8.05.0039 para 0020892-12.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020892-12.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:09

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 14:17

Sentença

•01/05/2025, 10:32

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Informações.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EWERTON ESPINOLA VISCO em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EWERTON ESPINOLA VISCO em 13/06/2025 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)